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Soltura de Lula cria divergências; Lava-Jato mantém prisão

Decisão do desembargador Rogério Favreto pela libertação de ex-presidente, em plantão de domingo, provoca vaivém jurídico ao desafiar Lava-Jato e instâncias superiores do Poder Judiciário


Brasília/São Paulo/Curitiba. Uma ordem para soltar o ex-presidente Lula provocou, ontem, divergências entre magistrados, mobilizou militantes de esquerda, que tinham esperanças de ver o petista livre da prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba, que acabaram frustradas, na noite de ontem.

Após 10 horas e meia de impasse jurídico, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu, na noite de ontem, manter preso o ex-presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Thompson Flores endossou despacho do relator da Lava-Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto, que havia suspendido o habeas corpus em favor do petista concedido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. A liminar do magistrado de plantão foi dada por volta de 9h em recurso apresentado por parlamentares do PT.

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A liminar foi primeiramente contestada pelo juiz da 1ª instância Sérgio Moro - que apontou incompetência do desembargador para contrariar decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal e do TRF-4 - e depois por Gebran. Favreto reafirmou sua decisão por duas vezes até a manifestação de Thompson Flores.

As idas e vindas tiveram grande repercussão no mundo jurídico e político. Presidenciáveis criticaram e apoiaram a possível soltura do petista e a presidente do STF, Cármen Lúcia, cobrou decisões judiciais "sem quebra da hierarquia". "A justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos", disse a ministra, se manifestando num dia marcado pela confusão jurídica no TRF-4, que enfrentou decisões conflitantes entre desembargadores sobre a liberdade do ex-presidente. "O poder judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados", assinalou a presidente.

Em abril, no STF, Cármen votou para negar o habeas corpus do petista, somando a maioria que se pronunciou pela execução de pena de Lula após condenação em segunda instância.

Repúdio

Já a União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) divulgou nota para manifestar "seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região", que determinou a soltura de Lula.

Segundo a nota, a decisão "não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça".

'Fato novo'

O desembargador Rogério Favreto explicou que sua decisão se deu sobre um "fato novo". Ele citou a condição de pré-candidato do petista e seu direito a se manifestar na pré-campanha. "Não estou afrontando decisão de tribunal, turma ou do Supremo Tribunal Federal".

09 de JUL de 2018 às 07:27:09
Fonte: Diário do Nordeste
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Brasília/São Paulo/Curitiba. Uma ordem para soltar o ex-presidente Lula provocou, ontem, divergências entre magistrados, mobilizou militantes de esquerda, que tinham esperanças de ver o petista livre da prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba, que acabaram frustradas, na noite de ontem.

Após 10 horas e meia de impasse jurídico, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu, na noite de ontem, manter preso o ex-presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Thompson Flores endossou despacho do relator da Lava-Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto, que havia suspendido o habeas corpus em favor do petista concedido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. A liminar do magistrado de plantão foi dada por volta de 9h em recurso apresentado por parlamentares do PT.

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A liminar foi primeiramente contestada pelo juiz da 1ª instância Sérgio Moro - que apontou incompetência do desembargador para contrariar decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal e do TRF-4 - e depois por Gebran. Favreto reafirmou sua decisão por duas vezes até a manifestação de Thompson Flores.

As idas e vindas tiveram grande repercussão no mundo jurídico e político. Presidenciáveis criticaram e apoiaram a possível soltura do petista e a presidente do STF, Cármen Lúcia, cobrou decisões judiciais "sem quebra da hierarquia". "A justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos", disse a ministra, se manifestando num dia marcado pela confusão jurídica no TRF-4, que enfrentou decisões conflitantes entre desembargadores sobre a liberdade do ex-presidente. "O poder judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados", assinalou a presidente.

Em abril, no STF, Cármen votou para negar o habeas corpus do petista, somando a maioria que se pronunciou pela execução de pena de Lula após condenação em segunda instância.

Repúdio

Já a União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) divulgou nota para manifestar "seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região", que determinou a soltura de Lula.

Segundo a nota, a decisão "não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça".

'Fato novo'

O desembargador Rogério Favreto explicou que sua decisão se deu sobre um "fato novo". Ele citou a condição de pré-candidato do petista e seu direito a se manifestar na pré-campanha. "Não estou afrontando decisão de tribunal, turma ou do Supremo Tribunal Federal".

09 de JUL de 2018 às 07:27:09
Fonte: Diário do Nordeste